sábado, 20 de agosto de 2011

Educação - parte 1

Apesar de estudar em uma universidade pública e de fazer parte já há alguns anos do movimento estudantil, por alguma casualidade até então nunca tinha de fato me aprofundado em números e estatísticas relativos ao debate sobre educação no nosso país. No entanto, lendo a tese de alguns colegas para o último CONUNE - Congresso da União Nacional dos Estudantes - eis que fiquei bastante assustado com alguns dados que tomei conhecimento.

Comecemos pelo Prouni. Para quem não está tão a par assim, o que seria o Prouni? Criado no governo Lula, depois de identificada a limitação em ser bem sucedido do FIES - que é o programa de financiamento estatal lançado no governo FHC para que estudantes de baixa renda pudessem financiar seus estudos em instituições de ensino superior privadas - o Prouni surge seguindo a mesma linha da Lei Rouanet: isenção fiscal para universidades privadas concederem vagas para estudantes de baixa renda aprovados em seus vestibulares. Essa era a política de FHC, essa foi a política de Lula e essa continua sendo a política de Dilma: entregar para o setor privado a responsabilidade sobre a educação do nosso país. Nada menos neoliberal.

Primeiro dado chocante: segundo o site oficial do MEC, em 2005, o montante que essas empresas da educação não pagaram de impostos ao governo federal foi de 105 milhões de reais. Leia-se: o governo deixou de investir em educação pública, gratuita e de qualidade o valor de 105 milhões de reais. Impressionado com a quantia, resolvi procurar qual é o custo de um aluno na USP e, a partir desse dado, calcular quantas vagas poderiam ser criadas na USP com a quantia reservada para o Prouni. De acordo com o site da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o custo de um aluno na USP é de 10 mil reais ao ano. Calculando uma média de 5 anos de graduação por aluno, teríamos um valor de 50 mil reais por estudante.

105.000.000 : 50.000 = 2100 vagas poderiam ter sido criadas na USP

A princípio pode parecer pouco. O equivalente a 35 salas completas no curso de Jornalismo da ECA ou a quase 4 salas com 560 alunos cada no curso de Direito da SanFran. Pouco, mas o que está em jogo é exatamente o cerne da questão que é escamoteado: o que se entende, o que se deseja, o que propõem a ser a educação brasileira. E é aí que entramos no aspecto ideológico e político do debate.

Rapidamente poderia-se justificar o Prouni dizendo que o projeto cria um número maior de vagas do que as 2100 vagas potencialmente criadas na USP. Poderia-se justificar também que, como as instituições privadas já estão por aí aos montes e que, como para quem nunca estudou, essa é uma necessidade imediata, o Prouni pode ser considerado um bom paliativo.

Bem, aí entremos com o segundo dado chocante: em 1994, de acordo com o MEC, os estudantes das instituições privadas de ensino superior, equivaliam a 58, 4% do total de estudantes do país. Com o fim do governo FHC em 2002, esse montante era de 69,2%. Em 2009, no fim do governo Lula, esse número passou para 74,4%. Claramente o que se nota é que a partir do momento em que a política pública estatal brasileira de educação passou a ser financiar a educação dos jovens no setor privado, o que vimos foi a expansão das instituições privadas e o declínio e sucateamento das instituições públicas.

Trata-se de uma escolha. Uma escolha que fortalece grupos dominantes do "setor" de educação - como Unip, Estácio de Sá, etc - e enfraquece o patrimônio público e coletivo. O Estado não só não garante educação de qualidade, pública e gratuita para todos, como incentiva o setor privado a cumprir, à sua maneira e de acordo com seus interesses, a maior parte da educação nacional.

A questão é: educação medida somente em números de produção de vagas? Educação tratada como um paliativo para quê?

Educação em universidade particular, já sabemos qual é. Aquela que forma profissionais. Que se esvazia e se omite do debate e formação críticos, que se vê enjaulada na manutenção de uma sociedade mercadológica supostamente "atemporal", que não oferece nenhum tipo de assistência estudantil como bandeijões, residência ou bolsa-auxílio para que estudos sejam de fato efetuados, que é tecnicista e positivista. Educação mercadoria - o que, em grande parte da universidade pública já não é tão diferente, dadas as fundações, os estágios cada vez mais cedo, a pesquisa servindo aos interesses do mercado, etc.

Continua.

Um comentário:

Mariana Queen Nwabasili disse...

O principal ponto é mesmo a questão da escolha ideológica do tipo de Educação que deve ter "uma aposta" governamental... O setor privado de ensino superior oferece ao Brasil vários "benefícos" para inglês ver né: milhares de alunos estudando nas milhares de instituições privadas que surgem aos montes e formam técnicos da sociedade, não críticos dela... afinal, o país precisa crescer técnicamente e acriticamente, não...