Apesar de estudar em uma universidade pública e de fazer parte já há alguns anos do movimento estudantil, por alguma casualidade até então nunca tinha de fato me aprofundado em números e estatísticas relativos ao debate sobre educação no nosso país. No entanto, lendo a tese de alguns colegas para o último CONUNE - Congresso da União Nacional dos Estudantes - eis que fiquei bastante assustado com alguns dados que tomei conhecimento.
Comecemos pelo Prouni. Para quem não está tão a par assim, o que seria o Prouni? Criado no governo Lula, depois de identificada a limitação em ser bem sucedido do FIES - que é o programa de financiamento estatal lançado no governo FHC para que estudantes de baixa renda pudessem financiar seus estudos em instituições de ensino superior privadas - o Prouni surge seguindo a mesma linha da Lei Rouanet: isenção fiscal para universidades privadas concederem vagas para estudantes de baixa renda aprovados em seus vestibulares. Essa era a política de FHC, essa foi a política de Lula e essa continua sendo a política de Dilma: entregar para o setor privado a responsabilidade sobre a educação do nosso país. Nada menos neoliberal.
Primeiro dado chocante: segundo o site oficial do MEC, em 2005, o montante que essas empresas da educação não pagaram de impostos ao governo federal foi de 105 milhões de reais. Leia-se: o governo deixou de investir em educação pública, gratuita e de qualidade o valor de 105 milhões de reais. Impressionado com a quantia, resolvi procurar qual é o custo de um aluno na USP e, a partir desse dado, calcular quantas vagas poderiam ser criadas na USP com a quantia reservada para o Prouni. De acordo com o site da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o custo de um aluno na USP é de 10 mil reais ao ano. Calculando uma média de 5 anos de graduação por aluno, teríamos um valor de 50 mil reais por estudante.
Comecemos pelo Prouni. Para quem não está tão a par assim, o que seria o Prouni? Criado no governo Lula, depois de identificada a limitação em ser bem sucedido do FIES - que é o programa de financiamento estatal lançado no governo FHC para que estudantes de baixa renda pudessem financiar seus estudos em instituições de ensino superior privadas - o Prouni surge seguindo a mesma linha da Lei Rouanet: isenção fiscal para universidades privadas concederem vagas para estudantes de baixa renda aprovados em seus vestibulares. Essa era a política de FHC, essa foi a política de Lula e essa continua sendo a política de Dilma: entregar para o setor privado a responsabilidade sobre a educação do nosso país. Nada menos neoliberal.
Primeiro dado chocante: segundo o site oficial do MEC, em 2005, o montante que essas empresas da educação não pagaram de impostos ao governo federal foi de 105 milhões de reais. Leia-se: o governo deixou de investir em educação pública, gratuita e de qualidade o valor de 105 milhões de reais. Impressionado com a quantia, resolvi procurar qual é o custo de um aluno na USP e, a partir desse dado, calcular quantas vagas poderiam ser criadas na USP com a quantia reservada para o Prouni. De acordo com o site da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o custo de um aluno na USP é de 10 mil reais ao ano. Calculando uma média de 5 anos de graduação por aluno, teríamos um valor de 50 mil reais por estudante.
105.000.000 : 50.000 = 2100 vagas poderiam ter sido criadas na USP
A princípio pode parecer pouco. O equivalente a 35 salas completas no curso de Jornalismo da ECA ou a quase 4 salas com 560 alunos cada no curso de Direito da SanFran. Pouco, mas o que está em jogo é exatamente o cerne da questão que é escamoteado: o que se entende, o que se deseja, o que propõem a ser a educação brasileira. E é aí que entramos no aspecto ideológico e político do debate.
Rapidamente poderia-se justificar o Prouni dizendo que o projeto cria um número maior de vagas do que as 2100 vagas potencialmente criadas na USP. Poderia-se justificar também que, como as instituições privadas já estão por aí aos montes e que, como para quem nunca estudou, essa é uma necessidade imediata, o Prouni pode ser considerado um bom paliativo.
Bem, aí entremos com o segundo dado chocante: em 1994, de acordo com o MEC, os estudantes das instituições privadas de ensino superior, equivaliam a 58, 4% do total de estudantes do país. Com o fim do governo FHC em 2002, esse montante era de 69,2%. Em 2009, no fim do governo Lula, esse número passou para 74,4%. Claramente o que se nota é que a partir do momento em que a política pública estatal brasileira de educação passou a ser financiar a educação dos jovens no setor privado, o que vimos foi a expansão das instituições privadas e o declínio e sucateamento das instituições públicas.
Trata-se de uma escolha. Uma escolha que fortalece grupos dominantes do "setor" de educação - como Unip, Estácio de Sá, etc - e enfraquece o patrimônio público e coletivo. O Estado não só não garante educação de qualidade, pública e gratuita para todos, como incentiva o setor privado a cumprir, à sua maneira e de acordo com seus interesses, a maior parte da educação nacional.
A questão é: educação medida somente em números de produção de vagas? Educação tratada como um paliativo para quê?
A princípio pode parecer pouco. O equivalente a 35 salas completas no curso de Jornalismo da ECA ou a quase 4 salas com 560 alunos cada no curso de Direito da SanFran. Pouco, mas o que está em jogo é exatamente o cerne da questão que é escamoteado: o que se entende, o que se deseja, o que propõem a ser a educação brasileira. E é aí que entramos no aspecto ideológico e político do debate.
Rapidamente poderia-se justificar o Prouni dizendo que o projeto cria um número maior de vagas do que as 2100 vagas potencialmente criadas na USP. Poderia-se justificar também que, como as instituições privadas já estão por aí aos montes e que, como para quem nunca estudou, essa é uma necessidade imediata, o Prouni pode ser considerado um bom paliativo.
Bem, aí entremos com o segundo dado chocante: em 1994, de acordo com o MEC, os estudantes das instituições privadas de ensino superior, equivaliam a 58, 4% do total de estudantes do país. Com o fim do governo FHC em 2002, esse montante era de 69,2%. Em 2009, no fim do governo Lula, esse número passou para 74,4%. Claramente o que se nota é que a partir do momento em que a política pública estatal brasileira de educação passou a ser financiar a educação dos jovens no setor privado, o que vimos foi a expansão das instituições privadas e o declínio e sucateamento das instituições públicas.
Trata-se de uma escolha. Uma escolha que fortalece grupos dominantes do "setor" de educação - como Unip, Estácio de Sá, etc - e enfraquece o patrimônio público e coletivo. O Estado não só não garante educação de qualidade, pública e gratuita para todos, como incentiva o setor privado a cumprir, à sua maneira e de acordo com seus interesses, a maior parte da educação nacional.
Educação em universidade particular, já sabemos qual é. Aquela que forma profissionais. Que se esvazia e se omite do debate e formação críticos, que se vê enjaulada na manutenção de uma sociedade mercadológica supostamente "atemporal", que não oferece nenhum tipo de assistência estudantil como bandeijões, residência ou bolsa-auxílio para que estudos sejam de fato efetuados, que é tecnicista e positivista. Educação mercadoria - o que, em grande parte da universidade pública já não é tão diferente, dadas as fundações, os estágios cada vez mais cedo, a pesquisa servindo aos interesses do mercado, etc.
Continua.
Continua.
1 comentários:
O principal ponto é mesmo a questão da escolha ideológica do tipo de Educação que deve ter "uma aposta" governamental... O setor privado de ensino superior oferece ao Brasil vários "benefícos" para inglês ver né: milhares de alunos estudando nas milhares de instituições privadas que surgem aos montes e formam técnicos da sociedade, não críticos dela... afinal, o país precisa crescer técnicamente e acriticamente, não...
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